Política de Trocas, Devoluções e Reembolso

Última atualização: 24 de setembro de 2026

Na Enigma do Lar, queremos que sua experiência de compra seja tranquila e transparente. Por isso, estabelecemos esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolso de acordo com a legislação brasileira aplicável às relações de consumo.

Ao realizar uma compra em nossa loja, recomendamos a leitura desta política para conhecer os procedimentos relacionados a cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos.

1. Direito de arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato conosco dentro desse prazo por meio de nosso canal de atendimento.

Após recebermos a solicitação, forneceremos as orientações necessárias para a devolução do produto.

O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, em condições adequadas, acompanhado de seus acessórios e demais itens que o tenham acompanhado.

O exercício do direito de arrependimento não prejudica os demais direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

2. Solicitação de devolução

Para solicitar uma devolução, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento informando:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• Motivo da solicitação, quando aplicável;

• Fotos ou vídeos do produto, caso a solicitação esteja relacionada a defeito, avaria ou divergência.

Após a análise da solicitação, nossa equipe informará os próximos passos e, quando necessário, as instruções para envio do produto.

Não envie o produto por conta própria antes de receber as orientações de nossa equipe.

3. Produto com defeito ou avariado

Caso o produto apresente defeito, avaria ou problema que comprometa seu funcionamento, entre em contato conosco assim que identificar a situação.

Para agilizar a análise, poderemos solicitar fotos ou vídeos que demonstrem claramente o problema.

Após a análise, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável, podendo incluir, conforme o caso:

• Substituição do produto;

• Reparo, quando aplicável;

• Restituição dos valores pagos;

• Outra solução prevista na legislação de proteção ao consumidor.

O envio de fotos ou vídeos tem como objetivo facilitar e agilizar o atendimento e não representa, por si só, renúncia a qualquer direito legal do consumidor.

4. Produto diferente do pedido

Se você receber um produto diferente daquele adquirido, entre em contato com nosso atendimento antes de utilizá-lo.

Após a confirmação da divergência, orientaremos sobre o procedimento adequado para solucionar a situação.

Quando aplicável, a substituição será realizada pelo produto correspondente ao pedido original ou será oferecida outra solução cabível conforme a legislação.

5. Produto não desejado ou desistência da compra

Nas situações abrangidas pelo direito de arrependimento, o consumidor poderá solicitar a devolução dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contado na forma prevista pela legislação.

Após o recebimento e processamento da solicitação, serão fornecidas as instruções necessárias para a devolução.

O reembolso dos valores será realizado conforme o meio de pagamento utilizado na compra e observados os procedimentos da instituição financeira ou do meio de pagamento correspondente.

6. Condições do produto para devolução

Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas de conservação, acompanhado de seus acessórios e itens que tenham sido enviados junto ao pedido.

A ausência de embalagem original, acessórios ou outros componentes não será utilizada de forma automática para afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

Cada situação será analisada de acordo com suas circunstâncias e com a legislação aplicável.

7. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será processada após a confirmação da situação que deu origem à devolução, observados os procedimentos aplicáveis ao meio de pagamento utilizado.

Pagamentos realizados por cartão de crédito

O estorno será solicitado ao intermediador ou à instituição responsável pelo processamento do pagamento.

O prazo para que o valor apareça na fatura poderá variar de acordo com a administradora do cartão e com o ciclo de faturamento.

Pagamentos realizados por outros meios

O prazo e a forma de restituição poderão variar conforme o meio de pagamento utilizado na compra.

Nossa equipe informará ao cliente as orientações correspondentes ao caso.

8. Custos de devolução

Quando a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento ou de situação pela qual o consumidor tenha direito à restituição, serão observadas as regras legais aplicáveis quanto aos custos envolvidos.

Nos casos de produto com defeito, avaria ou envio divergente, a Enigma do Lar fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de devolução.

9. Cancelamento antes do envio

Caso você deseje cancelar um pedido antes de seu envio, entre em contato com nosso atendimento o quanto antes.

Faremos o possível para interromper o processamento, desde que o pedido ainda não tenha sido encaminhado para a etapa de expedição.

Caso o pedido já tenha sido processado ou enviado, poderão ser aplicados os procedimentos de devolução previstos nesta política e na legislação aplicável.

10. Pedidos em trânsito

Em razão da natureza de alguns produtos comercializados pela Enigma do Lar, determinados pedidos podem possuir etapas de processamento e transporte internacional antes da entrega no endereço informado pelo cliente.

Por esse motivo, o pedido poderá permanecer em trânsito mesmo após uma solicitação de cancelamento.

Nessas situações, entre em contato com nosso atendimento para receber as orientações específicas sobre o pedido.

O fato de o pedido estar em trânsito não elimina os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Produtos personalizados ou situações específicas

Alguns produtos podem possuir características específicas de utilização, conservação, montagem ou personalização.

Quando houver condições específicas relacionadas à devolução ou utilização de determinado produto, essas informações serão apresentadas na respectiva página do produto ou comunicadas ao consumidor antes da conclusão da compra, sempre respeitando os direitos previstos na legislação aplicável.

12. Como entrar em contato

Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou reembolso, entre em contato com nossa equipe através do canal oficial de atendimento disponibilizado pela Enigma do Lar.

Ao entrar em contato, informe o número do pedido para que possamos localizar sua compra e agilizar o atendimento.

13. Disposições finais

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossos procedimentos, produtos ou na legislação aplicável.

A versão válida será aquela publicada em nossa loja no momento da consulta.

Nenhuma disposição desta política tem a finalidade de limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

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